terça-feira, 12 de março de 2019

Tornozeleira eletrônica: teoria e realidade


As tornozeleiras eletrônicas surgiram através de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. Este dispositivo foi criado como uma forma de reduzir a lotação nas penitenciárias. Sua  tecnologia inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento.

O monitoramento controla o condenado que cumpre pena sem poder sair de casa e também aquele que trabalha e é obrigado a estar em casa a partir de uma hora determinada pelo juiz, geralmente à noite. Qualquer violação gera um alarme. E aparentemente é aí que reside o problema: a central de monitoramento deveria entrar em ação imediatamente para checar o preso, evitando eventuais delitos -  mas o noticiário policial está repleto de notícias sobre assaltos, crimes e até feminicídios cometidos por condenados ao uso da tornozeleira.

Até recentemente, eram cinco os estados que utilizavam esta tecnologia. A tornozeleira tem uma dimensão parecida com um celular, e peso similar. Coberta pela calça, a tornozeleira nem chama a atenção, mas tem o poder de seguir cada passo do preso. A tecnologia deveria ser de Primeiro Mundo: caso o preso tente sair e deixar a tornozeleira em casa, para enganar o sistema, ele não vai conseguir. A cinta que prende o aparelho à perna é muito resistente. E caso ele consiga cortar, há uma fibra ótica que emite um sinal o tempo todo que, se interrompido, faz soar um alarme na central de monitoramento.

Se o sistema de tornozeleiras fosse tão confiável na prática como alegado na teoria, não teríamos a cena acima, que mostra um condenado usando tornozeleira... mas portando um fuzil. É um bandido condenado, em plena ação.

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