quinta-feira, 21 de março de 2019

A censura está de volta?


Depois dos "anos de chumbo" que enfrentamos nos tempos da ditadura, quando todos os veículos de comunicação mantinham em suas dependências censores - geralmente obtusos - para controlar toda e qualquer notícia ou artigo a ser veiculado, tudo indica que o Supremo Tribunal Federal nos faz reviver aqueles tempos bem pesados.

Nesta última quinta, dia 14, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou no plenário da Corte a abertura de um inquérito para apurar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças a ministros do tribunal. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações. Em seguida, este autorizou as primeiras medidas que incluem busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo.

Se imaginarmos um gráfico no qual o tópico analisado sofre altas e quedas, é possível tecer uma analogia à nossa frágil democracia. Vivemos em um país onde a democracia não é bem uma democracia, onde a transparência que deveria existir nos três poderes não é bem uma transparência e onde os ministros do Supremo que deveriam apenas ser julgadores se arrogam o direito de instalar inquéritos, criticar e perseguir aqueles que lhes apontam os próprios defeitos e desvios de conduta. 

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, de juristas e até mesmo de alguns poucos integrantes do próprio STF. 

Só resta torcer para que o agora senador Jorge Cajuru, um dos ferrenhos críticos das patacoadas do Supremo Tribunal Federal, não sofra sanções, não seja processado, não seja afastado das suas funções e nem tenha seu mandato cassado. Aí, sim, os novos e pesados anos de chumbo estariam de volta.

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