As decisões emanadas do nosso Superior Tribunal Federal têm deixado muita gente com o cabelo em pé, a pulga atrás da orelha, a boca aberta e o queixo caído.
O STF é a terceira e última instância para julgamentos e infelizmente tem-nos premiado com decisões estapafúrdias, incongruentes e até inaceitáveis. As mais escandalosas referem-se à soltura de políticos corruptos que deveriam cumprir penas na prisão. Outros nem chegam a ser julgados. Essas decisões são divulgadas dia sim, dia não, pela mídia.
O portal do alemão Deutsche Welle nos explica como opera o Supremo Tribunal da Alemanha (que como todos nós sabemos, é um dos países mais ricos do mundo e, após o vergonhoso episódio do Holocausto, ajustou suas leis e preceitos buscando as mais eficientes soluções para que a verdadeira justiça prevaleça sempre):
O STF é a terceira e última instância para julgamentos e infelizmente tem-nos premiado com decisões estapafúrdias, incongruentes e até inaceitáveis. As mais escandalosas referem-se à soltura de políticos corruptos que deveriam cumprir penas na prisão. Outros nem chegam a ser julgados. Essas decisões são divulgadas dia sim, dia não, pela mídia.
O portal do alemão Deutsche Welle nos explica como opera o Supremo Tribunal da Alemanha (que como todos nós sabemos, é um dos países mais ricos do mundo e, após o vergonhoso episódio do Holocausto, ajustou suas leis e preceitos buscando as mais eficientes soluções para que a verdadeira justiça prevaleça sempre):
"A mais alta instância da Justiça alemã é o Tribunal Constitucional Federal. Para reafirmar sua independência em relação ao Poder Executivo, sua sede não coincide com a capital do país e fica em Karlsruhe.
Ao Tribunal Constitucional Federal competem os casos de litígio entre federação e estados e entre diferentes órgãos federais, assim como pedidos de dissolução de partidos políticos que sejam considerados uma ameaça à ordem liberal e democrática.
A corte também julga questionamentos de constitucionalidade das leis federais e estaduais e dá a palavra final em reclamações de violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estes podem recorrer ao tribunal apenas como última instância.
Ao contrário do Brasil, os juízes do Tribunal Constitucional alemão possuem período predeterminado de atuação na mais alta instância jurídica do país. Eles exercem mandatos de 12 anos, sem direito a prorrogação. A corte é dividida em duas turmas (ou senados), com oito magistrados cada. A metade dos juízes é escolhida pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento) e a outra, pelo Bundesrat (câmara alta)."
Ao Tribunal Constitucional Federal competem os casos de litígio entre federação e estados e entre diferentes órgãos federais, assim como pedidos de dissolução de partidos políticos que sejam considerados uma ameaça à ordem liberal e democrática.
A corte também julga questionamentos de constitucionalidade das leis federais e estaduais e dá a palavra final em reclamações de violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estes podem recorrer ao tribunal apenas como última instância.
Ao contrário do Brasil, os juízes do Tribunal Constitucional alemão possuem período predeterminado de atuação na mais alta instância jurídica do país. Eles exercem mandatos de 12 anos, sem direito a prorrogação. A corte é dividida em duas turmas (ou senados), com oito magistrados cada. A metade dos juízes é escolhida pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento) e a outra, pelo Bundesrat (câmara alta)."
O Brasil deveria copiar modelos que deram certo em outros países. Aí não teríamos ministros no STF que jamais foram juízes, não teríamos ministros indicados pelo Executivo e não teríamos de aturar os vários incompetentes que lá do alto de sua imponência promulgam suas sentenças enviesadas por anos e anos a fio.
