Previdência Social: há alguma coisa muito errada

Circula publicamente uma lista dos maiores devedores da Previdência Social no país (link abaixo).
A soma das dívidas ultrapassa R$420 bilhões... e alguma coisa deve estar muito errada.
Será que existe controle do INSS quanto ao recolhimento mensal por parte das empresas (lembrando que as empresas retêm a contribuição obrigatória dos seus funcionários)?
A taxação imposta pelo governo não estará muito elevada? 
A reforma da Previdência poderia ser evitada caso as empresas paguem as suas dívidas?
Qual foi o controle fiscalizador (ou descontrole) sobre os pagamentos das empresas que faliram ou estão em recuperação judicial, permitindo que os montantes atingissem patamares tão elevados?
As taxações não estarão muito elevadas?
Clique no link e veja as dívidas das 500 maiores devedoras - muitas delas você certamente conhece ou delas ouviu falar. 

https://drive.google.com/open?id=17tZgDdphuLx02AaeYK4-fyPF80x2N38h

Unbelievable!

Inacreditável! Na última eleição os brasileiros votaram explicitamente com a esperança de promover drásticas mudanças no sistema político do país. Entre estas mudanças, havia o claro desejo de enquadrar nosso legislativo no sentido de atender as demandas dos milhões que foram às ruas exigindo o fim da corrupção, dos arreglos e do toma-lá-dá-cá, principalmente para que o novo presidente do Executivo pudesse mudar os rumos do país, que visivelmente caminha em direção a um buraco negro nas finanças, no contexto social, na educação e na saúde.

Eis que assistimos novamente a repetição das lamentáveis posições que sempre nortearam a vergonhosa conduta da Câmara dos Deputados. Nota-se claramente que ao invés de legislarem para o bem comum, grande parte deles visa apenas os próprios interesses. Como é o caso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que quer dar uma demonstração de força, se faz de melindrado, "exige" a presença do Ministro da Economia na Câmara, ofendeu o Ministro da Justiça e está bloqueando a votação da nova Previdência Social.

O que se espera é que a nova safra de parlamentares eleitos consiga mudar rapidamente este status quo tão vergonhoso que vem emperrando nosso desenvolvimento há tantas décadas.

Encontro com Temer

(Escrito em 30/10/2018, no blog Bahr-Baridades, antes da prisão do ex-presidente)

Encontro o Temer num shopping em Sampa (terra dele e minha também). Fim de mandato, até sua segurança estava reduzida. E distraída.
Não foi difícil me aproximar dele.
- Bom dia, presidente!
- Bom dia - respondeu surpreso. - Você é jornalista?
- Não, não, não. Sou apenas um cidadão comum.
- Ah! Bom!
- O que o presidente faz sentado aqui?
- Não estou sentado, estou de pé - sua pele se ruborizou.
- Desculpe presidente, mas é que... o senhor sabe!
- Sim, sou baixinho. Nem estes sapatos especiais com salto interno me fazem ficar mais alto... droga!
- O que vai ser do senhor quando terminar seu mandato?
- O que quer dizer? - perguntou.
- O senhor não fica angustiado? O senhor sabe... assim que seu mandato terminar, seu processo acelera na Primeira Instância... sem foro privilegiado... sem regalias.
- Ah! Já pensei muito nisso. Mas tenho um plano.
Pausa.
- Assim que passar a faixa pro Bolsonaro, eu desapareço. Sabe como é, na presidência fiz muitos amigos... sumirei em algum país que não tenha tratado de extradição com o nosso. Volto quando prescrever o tempo do processo.
- Mas o senhor não acha que isso seria... tipo... uma covardia?
- Penso que não, respondeu o presidente. - Afinal, não ficaram o tempo todo gritando "Fora Temer! Fora Temer!"? Então vou atender ao pedido e cair fora. Todo mundo vai ficar satisfeito.
Pausa.
O presidente teve aquele tique usual, ajeitou sua gravata, tocou o bolso do paletó, esfregou as mãos...
- Eu não serei condenado. Não há provas contra mim - repetiu a mesma ladainha de sempre, aquela que estamos acostumados a ouvir no rádio e na tevê.
- E seus aliados de confiança? Os puxa-saco? Irão junto?
- Que aliados? O Marun? O Perondi? O Beto Mansur? Eles são uns oportunistas, assim que terminar meu mandato eles já estarão se agarrando nas tetas de outro influente... com o perdão da expressão.
- Valeu a pena, presidente?
- Sim, valeu. Deu para sentir o gostinho do poder. Deu para ganhar um dinheirinho... - seus olhos brilharam. - Deu para conhecer a linda Marcela... é muito melhor do que conviver com Eleonora Menicucci, Graça Foster, Ideli Salvatti, a Dilma... Irghhh! Todas uns bofes! Horrorosas!
- E, presidente, o senhor...
Fui interrompido. A segurança se deu conta de que eu era um intruso e rapidamente afastou Temer para distante.
Ele ainda me deu um aceno, acho que gostou de se abrir com uma pessoa comum como eu.

JEB

A censura está de volta?

Depois dos "anos de chumbo" que enfrentamos nos tempos da ditadura, quando todos os veículos de comunicação mantinham em suas dependências censores - geralmente obtusos - para controlar toda e qualquer notícia ou artigo a ser veiculado, tudo indica que o Supremo Tribunal Federal nos faz reviver aqueles tempos bem pesados.

Nesta última quinta, dia 14, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou no plenário da Corte a abertura de um inquérito para apurar "notícias fraudulentas", ofensas e ameaças a ministros do tribunal. Na ocasião, Toffoli informou que Alexandre de Moraes – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo – iria conduzir as investigações. Em seguida, este autorizou as primeiras medidas que incluem busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas. A investigação corre em sigilo.

Se imaginarmos um gráfico no qual o tópico analisado sofre altas e quedas, é possível tecer uma analogia à nossa frágil democracia. Vivemos em um país onde a democracia não é bem uma democracia, onde a transparência que deveria existir nos três poderes não é bem uma transparência e onde os ministros do Supremo que deveriam apenas ser julgadores se arrogam o direito de instalar inquéritos, criticar e perseguir aqueles que lhes apontam os próprios defeitos e desvios de conduta. 

O inquérito foi alvo de críticas de procuradores da República que atuam na Operação Lava Jato, de juristas e até mesmo de alguns poucos integrantes do próprio STF. 

Só resta torcer para que o agora senador Jorge Cajuru, um dos ferrenhos críticos das patacoadas do Supremo Tribunal Federal, não sofra sanções, não seja processado, não seja afastado das suas funções e nem tenha seu mandato cassado. Aí, sim, os novos e pesados anos de chumbo estariam de volta.

Flagrantes de resgate de carro em Portugal

O diminuto Supremo

Depois das patacoadas de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal, a palavra supremo ganhou o significado contrário. Pois um dos antônimos de supremo é diminuto.

Espera-se que os movimentos de rua consigam derrubar não só a empáfia e a arrogância destes pretensos defensores da nossa Constituição, mas também mudar a fórmula de fazê-los chegar ao cargo, trocando indicações políticas por meritocracia.

Caso se confirmem as graves acusações que pairam sobre o antipático Gilmar Mendes (enriquecimento ilícito, conluio com criminosos, protecionismo a amigos e parentes), a suprema corte brasileira, que já tem seu nome manchado graças às decisões estapafúrdias e até desonestas de outros quatro ministros, deveria ser fechada para balanço e reaberta apenas quando da substituição por novos integrantes. 

Muito provavelmente as mudanças que ocorrerem naquela tribunal se refletirão em maior agilidade, mais confiança em suas sentenças e um brutal enxugamento das despesas - inclusive no número de funcionários apaniguados, uma mordomia incabível para um país como o nosso, que mal consegue manter a cabeça à tona no meio das suas incontáveis dívidas.

Quem acompanhou o trabalho da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre no julgamento do recurso do ex-presidente hoje presidiário, certamente se surpreendeu com a objetividade, a seriedade e a coerência do seu trabalho - em contrapartida aos longos, enfadonhos e tergiversantes discursos que ocorrem no STF. Que sirva de modelo!

Tornozeleira eletrônica: teoria e realidade

As tornozeleiras eletrônicas surgiram através de uma parceria entre o Ministério da Justiça e o Conselho Nacional de Justiça. Este dispositivo foi criado como uma forma de reduzir a lotação nas penitenciárias. Sua  tecnologia inclui um GPS para determinar a localização por satélite e um modem para transmissão de dados por sinal de celular. Todas as informações são passadas, em tempo real, para uma central de monitoramento.

O monitoramento controla o condenado que cumpre pena sem poder sair de casa e também aquele que trabalha e é obrigado a estar em casa a partir de uma hora determinada pelo juiz, geralmente à noite. Qualquer violação gera um alarme. E aparentemente é aí que reside o problema: a central de monitoramento deveria entrar em ação imediatamente para checar o preso, evitando eventuais delitos -  mas o noticiário policial está repleto de notícias sobre assaltos, crimes e até feminicídios cometidos por condenados ao uso da tornozeleira.

Até recentemente, eram cinco os estados que utilizavam esta tecnologia. A tornozeleira tem uma dimensão parecida com um celular, e peso similar. Coberta pela calça, a tornozeleira nem chama a atenção, mas tem o poder de seguir cada passo do preso. A tecnologia deveria ser de Primeiro Mundo: caso o preso tente sair e deixar a tornozeleira em casa, para enganar o sistema, ele não vai conseguir. A cinta que prende o aparelho à perna é muito resistente. E caso ele consiga cortar, há uma fibra ótica que emite um sinal o tempo todo que, se interrompido, faz soar um alarme na central de monitoramento.

Se o sistema de tornozeleiras fosse tão confiável na prática como alegado na teoria, não teríamos a cena acima, que mostra um condenado usando tornozeleira... mas portando um fuzil. É um bandido condenado, em plena ação.