quarta-feira, 3 de abril de 2019

Decurso de prazo


Essa é a palavra mágica que faz com que políticos corruptos se safem de condenações no Supremo Tribunal Federal. Até fevereiro de 2018, 96% das ações penais contra parlamentares-réus acabaram sem punição.

Uma análise mais profunda mostra que a maioria desses investigados nem precisa se preocupar com processos que os envolvam: a existência do chamado "foro privilegiado" para os políticos com mandato adia o risco de punições e resulta nas suas absolvições por decurso de prazo. Pois o STF é extremamente lento e os processos vão se acumulando. 


Basta assistir a uma sessão de julgamento naquele tribunal, acessível a qualquer pessoa através da TV Justiça: quanto mais importante a figura pública em julgamento, tanto mais tempo é utilizado por cada ministro para análise e justificativa do seu voto - talvez uma atitude consciente ou inconsciente de exibicionismo. Com isso, processos e mais processos vão se acumulando.


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