Perplexidade!

Essa foi a expressão utilizada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo, ao se manifestar ontem (15/04) sobre os votos dos colegas do tribunal, considerando não válidas as decisões e condenações do molusco lula pelo juiz Sergio Moro, de Curitiba.
Alegadamente, os  crimes teriam ocorrido em São Paulo e a cidade de Curitiba não seria o foro adequado. Há que se lembrar que o julgamento do molusco fez parte do complexo Lava Jato, que envolveu centenas de políticos e empresários, todos se locupletando do nosso dinheiro público, principalmente com desvios da Petrobrás
Torna-se incompreensível esta decisão, ainda mais quando sabemos que o molusco foi julgado e condenado em 2a. instância por um tribunal de Porto Alegre - esse fato sequer foi mencionado no julgamento.

A Operação Mãos Limpas, Itália

Vale aqui lembrar da Operação Mãos Limpas realizada na Itália na década de 1990 e que serviu de inspiração para a nossa Lava Jato. Na Itália, "a operação descobriu licitações irregulares e o uso do poder público em benefício particular e de partidos políticos. Comprovou ainda que empresários pagavam propinas a políticos para vencer licitações de construção de ferrovias, autoestradas, prédios públicos, estádios e obras civis em geral. Com apoio e sob pressão da opinião pública, a Mãos Limpas teve como consequências o fim da chamada Primeira República e a extinção de muitos partidos políticos, levando muitos industriais, políticos, advogados e magistrados à prisão, enquanto outros envolvidos realizaram fugas espetaculares e 12 pessoas se suicidaram. Durante a campanha da operação Mãos Limpas, 2993 mandados de prisão foram expedidos; 6059 pessoas estiveram sob investigação, incluindo 872 empresários, 1978 administradores locais e 438 parlamentares, dos quais quatro haviam sido primeiros-ministros".
Segundo o cientista político Alberto Vannucci, "a Mãos Limpas pode ser considerada uma conquista incrível em curto prazo, mas um fracasso em longo prazo. Em termos gerais, inquéritos judiciais, mesmo quando bem-sucedidos, podem colocar na cadeia alguns políticos, burocratas e empresários corruptos, mas não conseguem acabar com as causas enraizadas da corrupção".
Pois a nossa Lava Jato copiou a operação italiana em forma, conteúdo e resultados finais: o molusco está solto, provavelmente vencerá a próxima eleição para presidente, o juiz Moro e os promotores foram desautorizados e são vilipendiados... e a corrupção corre livre e solta, sob várias formas novas.

Cadê um candidato de Centro? Cadê? Cadê? Cadê?

 

As eleições de outubro de 2022 estão se aproximando. Mais perto do que parece. Pois as campanhas para presidência da República começam cedo (alguns afirmam que começam no primeiro dia de mandato do presidente em exercício).
Por enquanto, temos duas únicas alternativas - lamentavelmente! O sapo barbudo, ex-presidiário, que estará de volta, com toda a certeza e o 'Bossalnaro', atual presidente que dá mostras de sobra da sua incompetência e inaptidão para o cargo.
Procura-se desesperadamente um bom candidato de Centro, nem tanto à esquerda como o molusco e nem tanto à direita como o capitão da reserva. Necessitamos de um candidato lúcido, apaziguador, empreendedor, inteligente, agregador, com a capacidade de montar uma equipe de trabalho que vise o bem da população e encontre alternativas para o crescimento econômico, a redução da pobreza e a inclusão do Brasil no rol dos países internacionalmente confiáveis.
Por enquanto, vislumbra-se apenas franco atiradores ou o déjà vu, o mais do mesmo, os enroladores bons de papo ou os enrolados em processos... o verdadeiro retrato do Brasil.
Candidato de Centro, mostre a sua cara!

E ninguém coloca o Gilmar Mendes sob suspeição?

 

Segundo decisão do STF, instigada pelo ministro Gilmar Mendes (Irghhh), o juiz Sergio Moro teria agido irregularmente ao trocar mensagens com os procuradores que investigaram a enorme (e bota enorme nisso) corrupção de Lula e sua quadrilha.
Como consequência, o bandidaço foi solto da prisão e todos os seus processos foram extintos no STF, sendo remetidos para instância estadual. O que certamente provocará a ocorrência de extinções futuras dos processos por decurso de prazo.

Agora só falta o bandidaço processar o juiz Moro.
O que dizer então da aproximação do Gilmar Mendes (Irghhh) com o corrupto Lula? A foto vale por mil palavras!

E agora, Jair?

Estupefatos, vimos o ministro Edson Fachin "fachinar" ao contrário: quando deveria limpar a área, mantendo as condenações do molusco ex-presidente, ex-presidiário e ex-quadrilheiro, eis que ele ignora o volume de corrupção do dito cujo e do seu bando (a turma do PT), invocando firulas jurídicas surgidas com cinco anos de atraso, colocando o delinquente novamente no páreo para a disputa presidencial. 
Jair, o falso Messias, que alguns chamam de Bossalnaro, vai enfrentar um páreo duro nas eleições do ano que vem. Como ele tem enfiado os pés pelas mãos, desfilado asneiras, descumprido promessas feitas em sua campanha, mostrado um lado insensível em relação ao sofrimento da população, montado um "gabinete do ódio" para produzir milhares de notícias destratando eventuais adversários, permitido que seus amados filhos cometessem todo o tipo de "malfeitos" e falhado grosseiramente no combate à pandemia do Covid, viu subitamente seu cacife eleitoral reduzir-se drasticamente, perdendo seguidores e eventuais eleitores.
Nós, povo brasileiro, mais uma vez teremos tempos difíceis pela frente - o que, aliás, tornou-se padrão nas últimas oito décadas, desde a era Getúlio Vargas. Sou testemunha viva dessa História!
Parece que a última esperança para bloquear as pretensões do molusco reside no plenário do Supremo Tribunal Federal, para onde o "fachineiro" indicado pela obtusa Dilma e pelo PT encaminhou o processo. De antemão, já vazaram notícias de que alguns ministros concordam com o "fachineiro", o que não se revela como surpresa, visto que boa parte deles foi nomeada pelo PT.
Algumas lições podem ser extraídas destes acontecimentos, dentre elas: 
1- Ministros do STF deveriam ser eleitos por votação de outros juízes e desembargadores, e não indicados pelo presidente da República em exercício. 
2 - Está mais do que na hora de atualizarem as leis, antes que inventem "condenações apenas após julgamentos na terceira ou na quarta instâncias", já que até os julgamentos em segunda instância aparentemente não têm validade e não levam ninguém a cumprir pena.
3 - Há que se acelerar os ritos processuais. Não é possível que nos deparemos com decisões estapafúrdias surgidas cinco anos após julgamentos devidamente consolidados.

JEB

Inconsequentes ou criminosos?

 

As UTIs dos hospitais estão lotadas em todo o Brasil. Médicos, enfermeiros, terapeutas, infectologistas, o pessoal das ambulâncias e principalmente parentes de falecidos pela Covid estão fazendo apelos dramáticos diariamente, muitas vezes chorando, para que a população evite aglomerações, deixe de ir a festas, barzinhos, baladas e confraternizações.

Também diariamente os veículos de comunicação têm mostrado a falta de entendimento de muita e muita gente, principalmente jovens, fazendo ouvidos moucos para tantos apelos. Fiscalização e policiais flagram grupos enormes de pessoas, a maioria sem máscaras, parecendo ignorar os perigos que a propagação do vírus está causando.
Haveria muitas palavras para catalogar tais procedimentos: ignorância, mentes obtusas, infantilidade, desafio ao bom senso, compreensão limítrofe, apedeutas, desinformados, incultos...
Mas eu prefiro chamar estas atitudes de criminosas. Sim, pois colocam em risco a vida de terceiros, principalmente idosos.

Idosos como eu!

Um novo governo militar?

 

Cerca de 40% dos ministérios do governo Bossalnaro estão ocupados por homens da caserna e mais de seis mil postos de trabalho na administração estão preenchidos por militares de vários escalões. 
Entendidos em política dizem que o objetivo é dissuadir a oposição de qualquer esforço direcionado para o impeachment.
Ao mesmo tempo, esse número crescente de militares intimida a oposição, pois Bossalnaro pretende se reeleger (as eleições já serão no ano que vem).
Para quem viveu as décadas de 1960 e 1970 e 1980 sob o jugo de Castelo Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo... este aparelhamento é altamente preocupante e até assustador.
Dops, Doi-Codi, Oban, torturas, sumiço de políticos, censura, cerceamento de locomoção, proibição de se externar opiniões políticas, as lembranças de amigos apolíticos (que nada tinham a ver com política) torturados ou "serem" sumidos... não, na minha provecta idade não posso mais aceitar estes retrocessos.
Pena que a pandemia esteja sendo instrumentalizada politicamente.

Pena que nem todos os caminhos levam a Roma. Alguns levam para o abismo.

A "pobre" Alemanha e seu Tribunal Superior

 

As decisões emanadas do nosso Superior Tribunal Federal têm deixado muita gente com o cabelo em pé, a pulga atrás da orelha, a boca aberta e o queixo caído.
O STF é a terceira e última instância para julgamentos e infelizmente tem-nos premiado com decisões estapafúrdias, incongruentes e até inaceitáveis. As mais escandalosas referem-se à soltura de políticos corruptos que deveriam cumprir penas na prisão. Outros nem chegam a ser julgados. Essas decisões são divulgadas dia sim, dia não, pela mídia.
O portal do alemão Deutsche Welle nos explica como opera o Supremo Tribunal da Alemanha (que como todos nós sabemos, é um dos países mais ricos do mundo e, após o vergonhoso episódio do Holocausto, ajustou suas leis e preceitos buscando as mais eficientes soluções para que a verdadeira justiça prevaleça sempre):

"A mais alta instância da Justiça alemã é o Tribunal Constitucional Federal. Para reafirmar sua independência em relação ao Poder Executivo, sua sede não coincide com a capital do país e fica em Karlsruhe.
Ao Tribunal Constitucional Federal competem os casos de litígio entre federação e estados e entre diferentes órgãos federais, assim como pedidos de dissolução de partidos políticos que sejam considerados uma ameaça à ordem liberal e democrática.
A corte também julga questionamentos de constitucionalidade das leis federais e estaduais e dá a palavra final em reclamações de violação dos direitos fundamentais dos cidadãos. Estes podem recorrer ao tribunal apenas como última instância.
Ao contrário do Brasil, os juízes do Tribunal Constitucional alemão possuem período predeterminado de atuação na mais alta instância jurídica do país. Eles exercem mandatos de 12 anos, sem direito a prorrogação. A corte é dividida em duas turmas (ou senados), com oito magistrados cada. A metade dos juízes é escolhida pelo Bundestag (câmara baixa do Parlamento) e a outra, pelo Bundesrat (câmara alta)."

O Brasil deveria copiar modelos que deram certo em outros países. Aí não teríamos ministros no STF que jamais foram juízes, não teríamos ministros indicados pelo Executivo e não teríamos de aturar os vários incompetentes que lá do alto de sua imponência promulgam suas sentenças enviesadas por anos e anos a fio.